Tocantins lidera ranking de qualidade da informao contbil e fiscal
Publicado em: 06/07/2022 s 10h44

O Tocantins conseguiu ficar em primeiro lugar entre os estados brasileiros no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) em 2021. Segundo os dados, o Estado conseguiu 98.34 pontos, com 98,3% de acerto e obtendo a nota A no IFC.

Neste ano, apenas nove estados receberam o conceito Aicf no indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF).

O Ranking
O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, conseqüentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Para o cálculo do Ranking é escolhida uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.

O Ranking da qualidade da informação é dividido em dimensões de avaliação. Cada uma dessas dimensões reúne um conjunto de verificações que tem o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.
Atualmente, existem quatro dimensões de avaliação: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis x Informações Fiscais

Requisitos
O Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF) é uma atribuição de notas para o desempenho dos entes no Ranking conforme o seu desempenho percentual, com 5 níveis que vão da letra Aicf até a letra Eicf.

Algumas verificações de consistência feitas pelo Ranking envolvem dados fiscais e contábeis que são utilizados no cálculo da Capacidade de pagamento (Capag), de que trata a Portaria ME nº 501, de 23 de novembro 2017. Caso o município falhe nesses testes, no momento de solicitação de garantia da União, a Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (COREM) da Secretaria do Tesouro Nacional poderá entrar em contato com o município para buscar compreender melhor os seus dados fiscais e/ou contábeis.

A posição de destaque do Tocantins reflete a qualificação dos profissionais da contabilidade e o empenho em reforçar a transparência junto ao Tesouro Nacional.